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Semana de Ferro

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Em relação à organização partidária, qual deve ser a principal tarefa da nova direção do PT?

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Termina nesta quinta prazo de inscrições para interessados em rádios comunitárias

25-Jun-2009

Termina nesta quinta prazo de inscrições para interessados em rádios comunitárias

 

O Ministério das Comunicações encerra nesta quinta-feira (25) as inscrições para habilitação de rádios comunitárias. Somente associações e fundações sem fins lucrativos podem se inscrever para concorrer a uma das 463 novas habilitações. Os interessados podem se inscrever pela internet, no site www.mc.gov.br ou entregar o formulário preenchido no protocolo do edifício sede do ministério, em Brasília.

 

Fontes: Agência Brasil e JC Online

A luta dos anistiados pelo direito ao trabalho está perto do fim

17-Jun-2009

Uma comissão de anistiados liderada por Mauro Martinelli, da Federação dos Urbanitários, acompanhou o deputado Fernando Ferro em uma reunião com o presidente da Eletrobrás, José Antônio Muniz,no escritório da estatal em Brasília nesta terça-feira (16).

Na pauta, o pedido de celeridade no processo de reintegração dos anistiados do Governo Collor. O presidente da Eletrobrás mostrou-se favorável à volta dos anistiados do sistema elétrico, que contabilizam 650 trabalhadores. Neste sentido, garantiu que vai solicitar uma consulta do Ministério das Minas e Energia para dissociar os processos dos anistiados dos casos de PDV e PDI. “Nossa intenção é ter uma resposta conclusiva para este pleito até o dia 29 de junho. Em julho, batemos o martelo para a reintegração dos anistiados”, afirmou Muniz.

Fernando Ferro manifestou sua preocupação com a espera dos trabalhadores. “As pessoas estão em situação de pânico, de frustração. É uma questão de honra para este Governo restituir o direito ao trabalho destes homens e mulheres que lutam há tantos anos por justiça”, finalizou o parlamentar.

“Só perderemos para nós mesmos” Entrevista: Fernando Ferro (PT) "Deputado federal" Jairo Lima

15-Jun-2009

15/06/2009 - Folha de PE

 

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), lidera as pesquisas de intenção de votos, mas o deputado Fernando Ferro (PT) está confiante no projeto do seu partido, ao lançar a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sucessão presidencial. Na avaliação do parlamentar, o atual grupo governista só perderá a disputa se cometer algum erro. Por isso, defende a unidade, é contra a candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB) e torce para a oposição continuar se equivocando na tentativa de ocupar espaço. Assim como no plano nacional, Ferro diz que os oposicionistas não têm bandeiras em Pernambuco. Nesta entrevista, ele ainda defende a candidatura do ex-prefeito João Paulo ao Senado. Quanto aos quase seis meses de problemas enfrentados pelo prefeito João da Costa (PT), no Recife, o deputado considera que logo a agenda negativa passará e o correligionário se firmará no cargo.

Como o senhor observa a criação da CPI da Petrobras?

Acho que todas as instituições, órgãos e empresas precisam ser transparentes. Uma empresa como a Petrobras ser jogada num processo de uma CPI, como foi feito, considero uma irresponsabilidade. Tinham duas etapas para serem cumpridas: estava faltando a etapa de investigação do Tribunal de Contas da União; o próprio Congresso tinha outros instrumentos, como as audiências, para ouvir as suspeitas de denúncias, de indícios de desvios de problemas na Petrobras. Na verdade não tem nada provado.

A CPI da Petrobras enveredou por uma questão meramente eleitoral. A oposição quer uma CPI a todo custo?

Estão brincando com uma empresa de responsabilidade. A Petrobras é a quarta empresa mais transparente do mundo. Uma empresa com desempenho impressionante no crescimento do lucro. A CPI é uma tentativa equivocada de criar fatos políticos. Não é a toa que certos setores da oposição se sentem constrangidos de tocar nessa tecla. Mas o nível tucano do grupo de José Serra (governador de São Paulo) vai tentar criar fato. Vão quebrar a cara mais uma vez, como em outras tentativas de CPI, tornando-as desmoralizantes. As CPIs devem ser preservadas como instrumentos de investigação, a vulgarização de CPI no Senado gera descrédito. E o pior, acaba não atingindo o Governo e nem ganha a repercussão eleitoral pretendida.

Então, a CPI tem caráter eleitoreiro?

A oposição não tem uma bandeira, não tem o que falar. Nem da crise da internacional não tem comentário, mesmo desse pessoal que sempre esteve alinhado com essas forças políticas que produziram essa crise. A oposição não comenta a crise, muito menos sugere algo contra a crise. Não tem saída e não tem projeto para 2010. Ficam se prendendo a fatos isolados para criar palanque, bandeira ou projeto de disputa eleitoral.

Qual a sua posição diante da polêmica do terceiro mandato do presidente Lula?

Sou contra terceiro mandato. Acredito que não podemos alterar as regras do jogo dessa forma. O PT está bem como partido nas pesquisas de opinião, o Governo está excelente, o presidente Lula está ótimo. Agora sabemos que haveria uma tentação muito grande de fazer isso, assim como os tucanos fizeram com o sucesso do episódico do Plano Real, que aproveitaram para provocar a PEC da reeleição. Não podemos repetir o mesmo erro, percorrendo o mesmo caminho. Acho que esse assunto poderia tramitar dentro da reforma política. Mas de maneira isolada, não é pedagógica, e nem educativa politicamente. Além disso enfraquece a experiência democrática do País. Se acontecer dessa maneira, toda vez que um governante ‘estiver bem na fita’ vai recorrer a isso. Temos um candidato, temos um projeto político que pode ser seguido sem ser o presidente Lula. O próprio presidente disse que não tem interesse, portanto é mais uma jogada política.

Essa tese não prejudicaria a candidatura da ministra Dilma Rousseff?

Nossa prioridade é outra. Não vamos prejudicar esse debate de colocar Dilma Rousseff no debate da sucessão.

As críticas em torno dos primeiros meses do prefeito João da Costa (PT) são pertinentes?

É natural que haja turbulência no início do Governo, isso aconteceu com o ex-prefeito João Paulo (PT) também no primeiro ano. Isso prova que João da Costa não é uma reprodução caricatural de João Paulo, ele tem sua identidade política. É lógico que sabemos que João da Costa é resultado da gestão de João Paulo, foi o seu candidato, e é natural que haja essa transição conturbada. Se alguém pensa que ele tem que fazer igual a João Paulo, se engana. São duas conjunturas diferentes, é um momento de crise econômica mundial, com repercussão no Brasil. Vai chegar o momento em que João da Costa vai consolidar seu governo. No mais, isso faz parte de uma transição. Quando o prefeito governa, governa junto com sua equipe. E existe pressão entre membros de equipe, são arranjos naturais. João da Costa tem um compromisso e sabe que não pode governar com arestas. A própria oposição vai querer se aproveitar de algumas rusgas para criticar o governo.

Parte dessa pressão pode ser creditada a grande coligação feita nas eleições?

Uma coligação que montamos exige negociar com uma quantidade grande de pessoas, mas nem sempre todos são atendidos. Existem prioridades dentro desse conjunto de aliados. Os aliados se diferenciam por serem de toda hora, históricos, de consistência ideológica, aqueles que querem fazer parte da máquina, e todo mundo quer um pedaço maior para si. Esse é um processo de articulação política, é uma fase de ajuste. Seria estranho se todo mundo estivesse concordando com tudo. Isso faz parte da acomodação da máquina administrativa.

E o comportamento dos aliados?

Não posso falar especificamente, nem personificar. As pessoas não se sentem devidamente representadas, mas tem pessoas que cobram mais do que deviam. O prefeito tem seu pessoal que vai lhe ajudar no atendimento dessa reivindicações, algumas legítimas e outras acima das expectativas da força política real que têm. É uma questão de conversa, de ajuste com a Câmara. A liderança do Governo é muito importante para fazer esse diálogo entre as forças da campanha.

E o papel desempenhado pela oposição local?

A oposição local padece do mesmo problema da oposição em nível nacional. Tem cultura de ter sido governo há 400 anos, está vivendo agora na oposição. O PFL, que hoje é DEM, assim como os tucanos vêm atravessando gerações de parceiros aliados e estão tateando, aprendendo a ser oposição, e ficam presos a questões menores. Ficam por aí dizendo que fazer oposição é criar fatos de mídia, como se a política fosse um Big Brother. Esse pessoal confunde opinião pública com opinião publicada. Varrem o noticiário de País e acham que com esses efeitos estão fazendo política. A população quer se preocupar com outras coisas. Quando nos éramos só oposição viramos ‘sparring’. A oposição precisa propor também, tivemos que aprender isso. A centro-direita está sem referência política para a população. O povo não leva a sério isso, a oposição precisa saber o papel dela no processo democrático. É a síndorme da oposição para vida toda. Às vezes, eles votam contra projetos que poderiam beneficiá-los se fossem governo de novo no futuro. Acho até bom. Do jeito que esse pessoal vota, só tenho como desejar longa vida na oposição porque para fazer pirotecnias individuais, eles não têm perspectivas políticas, isso é ruim para eles e bom para nós.

O Palácio do Campo das Princesas atribuiu queda de popularidade do governador Eduardo Campos (PSB) aos conturbados primeiros cinco meses de João da Costa, como o senhor avalia essa posição dos socialistas?

Governo e Prefeitura precisam de um trabalho para se complementar. Não desconheço o trabalho do governador, mas é evidente que, na Capital, o partido de maior apoio popular é o PT. Acho que esse assunto já tivemos em outros momentos, mas as ações administrativas do prefeito junto com o PAC serão observadas e a população vai reconhecer, é uma questão de tempo. Todos sabem da importância para traçar esse caminho juntos, na disputa eleitoral do ano que vem, só perderemos para nós mesmos. E eleição depende da nossa capacidade porque seguramente temos bons candidatos. Nosso principal adversário somos nós mesmos, se tivermos maturidade política vamos ganhar.

O ex-prefeito João Paulo deve cumprir qual missão ano que vem?

João Paulo é uma liderança política do PT, a maior no Estado. É um vencedor sem sombra de dúvidas. Ele deve ser o candidato a senador, tem todas as condições para isso. Acho que ele pode cumprir esse papel com muita consistência, as pesquisas que ouvi colocam na ponta da disputa. João Paulo tem que se preparar para a disputa nacional, nosso governo precisa mudar o perfil do Senado, que é de baixa qualidade, baixa confiabilidade. Precisamos mudar isso aqui. Temos duas vagas e precisamos cumprir esse papel, com Armando Monteiro Neto (PTB) também para compor a chapa com Eduardo Campos (PSB), se articulando com o projeto nacional. Articulado com os deputados estaduais, formar uma chapa competitiva.

A possível candidatura do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) pela oposição pode atrapalhar os planos governistas?

Acho até bom que Jarbas bata no presidente Lula, porque vamos mostrar ele como anti-Lula. Se ele continuar desse jeito, vai perder politicamente, vai ter que arcar com isso. Tomara que insista nessa tecla. Não é essa a visão que o povo de Pernambuco tem de Lula, assim vamos polarizar a disputa. Eles já tentaram fazer isso na eleição municipal e não deu certo. Não sei se Jarbas vai ser o candidato, ele vai medir muito essa questão. Não sei nem se esses que vão ser senadores, que estão medindo a popularidade através de São João, conseguem resultado eleitoral. Se fosse assim, quem fosse prefeito de Caruaru e Campina Grande teria o presidente da República. Precisamos é preparar nosso time, temos uma chapa bem preparada.

E o cenário das candidaturas oposicionistas em âmbito nacional?

Na disputa para presidente existe um conflito no PSDB entre José Serra e Aécio Neves (governador de MG). Essa briga vai deixar fraturas, eles não se unem e desconfio que parte deles pode nos apoiar, em 2010, por conta das tensões. Não está sendo fácil se organizarem, acho que precisamos fortalecer nosso grupo. Partimos com uma boa referência. Antes das eleições do ano que vem, o PT passará pelo Processo de Eleição Direta (PED), que sempre é marcado por conflitos internos.

O partido vai evitar rachas internos?

Estamos com uma programação para visitar as regiões. Temos um bom debate, tenho a sensação que o PT não pode transformar as eleições num objetivo nosso. Não podemos ganhar as eleições do partido e perder as eleições gerais, isso seria uma tragédia. Essas eleições internas serão muito menos tensas, existe um nome em torno da candidatura de Dilma Rousseff. Precisamos de uma direção política a altura do nosso desafio. Não podemos nos perder com disputas menores. O PSB fez pesquisa de intenção de votos, na qual o deputado Ciro Gomes apareceu bem colocado e os números foram apresentados ao presidente Lula.

Qual a sua tese sobre uma segunda candidatura governista?

Ciro Gomes é um grande quadro político e tem legitimidade para disputar a presidência. Quero crer que nossos aliados do PSB, o próprio governador Eduardo Campos, que tem sido extremamente habilidoso na condução dessa questão, sabe que não podemos nos dividir. Somos o governo. Essa divisão só faz sentido quando somos oposição. Se juntam vários partidos da oposição e formam um bloco, e no segundo turno vai para disputa. Mas ser governo e sair dividido não é inteligente. Imagina se prosperar essa ideia da candidatura de Ciro Gomes? Seria a mesma coisa de dizer que o PT vai lançar uma candidatura ao Governo do Estado para ajudar a candidatura de Eduardo Campos à reeleição, isso é um equívoco. O senhor entende que Ciro Gomes pode ser bom para governar São Paulo? Ciro Gomes é um ótimo nome para disputar em São Paulo. O PT abre mão de seus nomes e apoia Ciro Gomes. Seria Lula ao contrário. É paulista, veio para o Nordeste, e volta para São Paulo. O papel político dele será articular.

NÃO À CRIMINALIZAÇÃO DO POVO XUKURU

10-Jun-2009
 A luta dos povos indígenas brasileiros pelo direito à dignidade e à vida está enfrentando mais uma batalha contra o preconceito e o conservadorismo. Trata-se do Povo Xukuru do Ororubá, formado por cerca de 10 mil crianças, homens, mulheres e anciãos que tem suas Terras fincadas nas serras de Pesqueira, Agreste Pernambucano. A Justiça Federal de Pernambuco condenou 31 indígenas do Povo Xukuru. O cacique Marcos Luidson é acusado de ser agressor, não vítima, por ter defendido suas terras de invasores. Esta é uma tentativa clara de criminalizar os Povos Indígenas. O líder da etnia recebeu condenação de 10 anos de prisão. Esta sentença foi proferida antes mesmo do final do processo, uma vez que há testemunhas que ainda não foram ouvidas. Estou de acordo com a declaração do Bispo de Pesqueira, Dom Francisco Biasin, que em carta aberta à população afirmou que “criminalizar uma nação indígena significa minar a sua auto estima, exercer a tentativa da divisão interna de um povo e, portanto, enfraquecer a sua luta diminuindo a sua resistência diante da cultura dominante”. A justiça precisa rever sua posição e desta vez não esquecer as premissas de isenção e igualdade entre os brasileiros. Não bastassem as atrocidades cometidas historicamente pela classe dominante contra os habitantes originais do Brasil, continuamos a ver que o preconceito ainda encontra arautos em pleno século XXI. A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal enviará ao Superior Tribunal de Justiça uma carta aberta apelando para que sejam reformadas as sentenças condenatórias do Cacique Marcos e outros 30 Xukuru. Este Povo merece paz e respeito. Repudiamos o processo de criminalização do Povo Xukuru e de suas lideranças. Acreditamos que há fortes interesses por trás destas condenações. Manifestamos nossa solidariedade ao Povo Xukuru e ao Cacique Marcos, nosso companheiro de luta por uma sociedade mais digna e justa. Como disse Dom Pedro Casaldáliga em uma mensagem ao Povo Xukuru, que cita o patriarca Xukuru Xicão e envia uma bênção ao seu afilhado, Marcos Xukuru: “O sangue dos nossos mártires e o testemunho dos nossos patriarcas e matriarcas nos batizam de coragem e de esperança”.

o blog da Petrobrás

10-Jun-2009
PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO FERNANDO FERRO DURANTE SESSÃO NA CÂMARA FEDERAL NO DIA 09.06.09.

Ilmo. Sr. Presidente, Senhoras e Senhores, há algum tempo a imprensa de massa vem atacando o Poder Público e seus gestores, acusando-os principalmente de falta de transparência nas ações. Muito se fala nos dias de hoje também sobre a importância da liberdade de expressão. Com esta premissa, uma profusão de sites e blogs divulgam e comentam as ações do Poder Legislativo e do Poder Executivo.
Na minha opinião, a crítica e a liberdade de expressão são fundamentais para o bom exercício da democracia. Contudo, Senhoras e Senhores, não compreendo a fúria dos grandes grupos da mídia contra um simples blog criado pela Petrobrás para facilitar o trâmite das informações em tempos de iminência de CPI. As informações da Petrobrás são transparentes, seguras.
Em Nota Oficial, a Associação Nacional dos Jornais (ANJ) classifica a atitude da Petrobrás em criar o Blog Fatos e Dados como "antiética e esquiva" , uma vez que "nas últimas semanas publicaram reportagens dos jornais de circulação nacional sobre evidências de irregularidades e de favorecimento político em contratos assinados pela estatal e suas controladas".
Para a ANJ, Senhoras e Senhores, a Petrobrás "numa tentativa de intimidar jornais e jornalistas, criou um blog no qual divulga as perguntas enviadas à sua assessoria de imprensa pelos jornalistas antes mesmo de publicadas as matérias às quais se referem, numa inaceitável quebra da confidencialidade que deve orientar a relação entre jornalistas e suas fontes". Ora, o Blog é um veículo de comunicação, não uma arma, Senhor presidente.
O que dizer desta mesma mídia que publica suas matérias nem sempre apurando todos os lados, nem sempre tendo a certeza da veracidade das declarações? Neste caso, estamos diante de um caso em que o ditado "dois pesos e duas medidas" cai muito bem. A imprensa pode divulgar dossiês de origem duvidosa, abusar das tais respostas e perguntas e off .
Já a Petrobrás, uma empresa que tem credibilidade mundial, não pode divulgar os dados referentes à própria empresa? Não pode publicar as respostas que enviou aos meios de comunicação???? Isto é uma incoerência.
Esta mesma mídia que cobra transparência agora reclama pela sua demasia. A Petrobrás criou o Blog para divulgar o posicionamento da empresa sobre as questões relativas à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), e garantir a total divulgação dos esclarecimentos solicitados pela imprensa e as respectivas respostas enviadas aos jornalistas. Não há nenhum interesse da empresa em desrespeitar os princípios universais de liberdade de imprensa, tanto que, em nenhum momento, se esquivou de responder às perguntas enviadas, de forma direta e clara.
O que precisa haver é compromisso da imprensa com a verdade, respeito pelas conquistas nacionais .A Petrobras é uma empresa pública e está cumprindo o seu papel de ser transparente e fiel com o povo brasileiro.
Muito obrigado,
Fernando Ferro PT/PE
Dep. Federal PT/PE

Movimento PT vai indicar nome para presidência

02-Jun-2009

 O 4º encontro nacional do Movimento PT terminou com uma decisão importante: no dia 19 de junho será anunciada candidatura própria para a presidência nacional do partido. Mais de 160 delegados de todos os estados se reuniram em grupos, na noite de sábado, para discutir três nomes: Geraldo Magela (DF), Maria do Rosário (RS) e Virgílio Guimarães (MG). No domingo, os nomes foram expostos aos integrantes da tendência que optaram por buscar alianças e debater quem será o melhor representante para concorrer ao cargo. Durante este período, o Movimento PT buscará apoio de outras tendências para fortalecer o nome do indicado para as eleições de novembro. De acordo com o coordenador geral do Movimento, Romênio Pereira, a tendência não abrirá mão de candidatura própria. Segundo ele, a próxima direção partidária é importante, pois não irá apenas presidir o partido, mas será decisiva nas eleições presidenciais. “Além de comandar o programa de Dilma presidente, essa direção terá que buscar alianças nacionais e regionais”, enfatizou. O Movimento PT é a segunda maior tendência do partido (com 11 deputados federais) e tem grande representatividade nas decisões tomadas nacionalmente. Em 2007, o Movimento PT, com a candidatura de Jilmar Tatto, ficou em segundo lugar na disputa, com mais de 20% dos votos. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, aguardada pelos delegados na manhã deste domingo, 31, não compareceu em virtude de compromissos de agenda. Entretanto, se comprometeu a receber a direção do Movimento, ainda esta semana, em reunião no Distrito Federal. Confira quais os deputados federais integram o Movimento PT: Arlindo Chinaglia (SP) Domingos Dutra (MA) Geraldo Magela (DF) Maria do Rosário (RS) Virgílio Guimarães (MG) Fátima Bezerra (RN) Fernando Ferro (PE) Chico D’ângelo (RJ) Carlos Santana (RJ) José Airton Cirilo (CE) Anselmo de Jesus (RO)

 

Por Manoela Alcântara

 

mais informações:http://www.mptbrasil.com.br/

O Brasil diante do Pré-Sal

02-Jun-2009
O deputado Fernando Ferro participa nesta quarta-feira do Seminário O Brasil Diante do Pré-Sal, que vai debater as potencialidades e estratégias das reservas do Pré-Sal para o desenvolvimento do nosso País.
Ferro, que é Membro da Comissão de Minas e Energia, defende que as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo não podem ocorrer senão por meio de contratos de concessão.
O evento acontece no auditório Nereu Ramos, das 9h às 18h.
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