O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Concedo a palavra ao ilustre Deputado Fernando Ferro, que foi Presidente da Comissão Especial que tratou da PEC dos Vereadores. O SR. FERNANDO FERRO (PT-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, faço com pesar o registro do falecimento de grande artista popular pernambucano, Nascimento do Passo, quem mais divulgou a tradição de um dos ritmos que representa Pernambuco: o Frevo. Ele inclusive foi professor de Antônio Carlos Nóbrega, um nome que levou a cultura de Pernambuco aos 4 cantos do mundo. Remetemos nossos pêsames a todos seus familiares. Em segundo lugar, Sr. Presidente, peço a transcrição nos Anais da Casa de carta aberta da União dos Vereadores do Brasil favorável à PEC dos Vereadores. Apesar de aqui haver ação contrária de desmonte da campanha dos Vereadores, lutaremos para que eles possam assumir as Câmaras de Vereadores, a fim de que haja mais democracia na representação popular e se diminuam os gastos com o exercício da atividade do Parlamento Municipal. Muito obrigado. (Palmas nas galerias.) (PRONUNCIAMENTO

 

ENCAMINHADO PELO GABINETE) O SR. FERNANDO FERRO (PT-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) -

 

Exmo. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores presentes nesta sessão, Pernambuco perdeu um patrimônio na madrugada desta quarta-feira. Trata-se de Francisco Nascimento Júnior, o Nascimento do Passo. Foi este artista popular e de sensibilidade sem par que mostrou aos quatro cantos do mundo a delicadeza, a beleza e a exuberância de um ritmo que é a tradução da nossa identidade cultural: o Frevo. Foi Nascimento do Passo quem reascendeu nas jovens gerações o apreço e o fascínio pelo frevo. Nascimento foi professor do multiartista Antônio Carlos da Nóbrega, e com ele fez história. Nascimento não foi apenas o primeiro passista qualificado brasileiro que mergulhou profissionalmente na arte de dançar e ensinar o passo. Foi ele quem primeiro fundou uma Escola de Frevo e um método de ensinamento da arte que é dançar o frevo, pois logo compreendeu que a espontaneidade, versatilidade, e musicalidade do passista qualificado depende da aquisição da técnica corporal específica da dança do frevo. A prova disso foram os prêmios que colecionou nos festivais de dança, a exemplo do de Joinville, Santa Catarina. Nascimento foi responsável pela divulgação do ritmo em todo o país. O samba rendeu-se ao frevo quando Nascimento do Passo encheu a Sapucaí de ritmo, há nove anos. Gosto de pensar que um artista não morre quando deixa seu legado em seus discípulos. Assim sendo, Nascimento não morreu. Espalhou sua sabedoria, criou passos de frevo e aperfeiçoou a dança que teve origem na luta dos capoeiras, ainda no Brasil Colônia. Hoje é uma quarta-feira de cinzas fora de época para os amantes do carnaval. Muito obrigado. CARTA A QUE SE REFERE O ORADOR --------------------------------------------------------------------------------

O Relatório do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) sobre a PEC dos Vereadores foi aprovado na Comissão Especial pela recomposição das Câmaras Municipais.

O presidente da Comissão, Deputado Fernando Ferro (PT/PE), abriu a reunião de leitura do substitutivo exaltando a importância de aumentar a representatividade nas Câmaras Municipais do País, fortalecendo a nossa cultura democrática.

A reunião, que avançou pela madrugada, estava agendada para ter início logo após a ordem do dia do plenário, desta quarta-feira, no anexo II, plenário 13 com ampla discussão e votação da PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 336/09 - do Senado Federal - (PEC 20/2008) - que "altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais" (Apensado: PEC 379/2009).

A PEC 336 de 2009 trata de garantir o retorno de 7.343 novos vereadores enquanto a PEC 379 de 2009 irá diminuir os percentuais dos repasses para as Câmaras Municipais.

O relatório do deputado petebista foi aprovado, por unanimidade, pela Comissão Especial e os suplentes de vereador lotaram a sala da Comissão, na Câmara dos Deputados, como um gesto de gratidão e apoio aos deputados federais que estão colaborando para resgatar a representação proporcional no Brasil com redução de gastos.

O relatório segue agora para votação em plenário da PEC 336 de 2009, que será pautada pelos líderes partidários de acordo com o presidente Michel Temer (PMDB/SP) e para ser aprovada precisará de pelo menos 308 votos em duas votações. Tudo indica, seguindo o calendário dos acordos de lideranças, que a votação em plenário deve acontecer entre os dias 02 e 17 de setembro de 2009.

"Vencemos uma grande batalha, mas a mobilização dos futuros vereadores deve continuar firme! Pois a guerra só será vencida quando aprovarmos a matéria no plenário", advertiu o presidente Ferro.

 

 

 

 

ENTREVISTA » FERNANDO FERRO

 

Entre os desafios do PT no Estado, Fernando Ferro destaca a ampliação das chapas de deputado federal e estadual, além de eleger um senador. Em entrevista à imprensa, ele falou também sistema político brasileiro, que “dá margem para mais crises”.

 

PERGUNTA - No último PED, houve queixas – de todos os lados – da lisura do processo. O senhor vai procurar o outro lado para discutir a questão antes?

FERNANDO FERRO – Nós aprendemos com os erros. De uma maneira fraterna, vamos trabalhar para que aquilo não aconteça. E acho que temos maturidade para isso. Não vamos transformar numa disputa 100%, mas podemos procurar melhorar.

PERGUNTA - O senhor tinha falado anteriormente da dificuldade de disputar a presidência do PT quando pensava também na liderança (na Câmara).

FERRO – Realmente, estou na disputa para a liderança da bancada (Câmara dos Deputados). Os companheiros acham que isso não impediria minha atuação. Temos um desafio grande na disputa de 2010. Temos de ter direção com responsabilidade, experiência. Coloco meu nome porque acho que posso colaborar, inclusive para unificar o partido para as disputas externas. Nosso grande objetivo é eleger o presidente da República. Aqui no Estado, tem o sentido de somar no projeto nacional. Somar é articular nossas relações com o PSB, com os partidos da base, com o governador Eduardo Campos. O PSB tem uma candidatura a presidente (Ciro Gomes). Temos de discutir e conversar com eles aqui no Estado e nacionalmente para ver como administramos isso. Não acho correto dividir em várias candidaturas. A gente só se divide quando é oposição. Conversando com o governador Eduardo Campos, sinto que essa é a disposição dele.

PERGUNTA - Quais os demais desafios do PT.

FERRO – Temos de fortalecer o PT no Estado, consolidar os diretórios, preparar para ter uma boa chapa, eleger senador aqui em Pernambuco. Ampliar as chapas de deputado federal e estadual.

PERGUNTA - Como o PT pode manter a governabilidade sem crise?

FERRO – A nossa coalizão partidária (governo do presidente Lula) é o retrato do quadro partidário do País. Como não fizemos uma reforma política para consolidar nossos partidos, eles são aglomerados. O PMDB tem um pedaço com Lula, outro contra. E o PMDB é um partido importante. Nós, para governarmos, temos de constituir uma maioria, tanto na Câmara quanto no Senado. Um outro momento para discutir isso é no próximo processo eleitoral. Por não termos feitos a reforma política, vamos continuar com esses problemas de coalizão.

PERGUNTA – Novas crises são inevitáveis?

FERRO – Pode vir outras crises, porque isso é da característica do sistema político que vivemos, que não fizemos uma reforma. Não temos partidos estruturados, programáticos. Temos partidos fragmentados. Isso é caldo para crise política.

O SR. FERNANDO FERRO (PT-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, na última quinta-feira à noite, participamos, na cidade do Recife, da inauguração do escritório da ELETRONUCLEAR na Região Nordeste, instalando-se para discutir o plano de expansão das nossas plantas de energia nuclear no País, atendendo ao programa de expansão de energia elétrica da nossa matriz elétrica até o ano 2030. É importante registrar que o mundo hoje se debate com as alternativas de fornecimento de energia que introduzam as mínimas preocupações e agressões ao meio ambiente, e as usinas nucleares, a despeito de seu rejeito nuclear, que hoje se encontra em fase de tratamento e de adequado acondicionamento, constitui-se fonte de energia mais limpa, a que menos emite gás carbônico.

É evidente que ela precisa ser tratada com o devido cuidado no tocante a vazamento de rejeitos radioativos, de radioatividade, mas é, para o nosso caso, para a nossa matriz elétrica, que deverá continuar sendo prioritariamente de fundos de hidrelétricas, uma alternativa complementar que tem de ser explorada pela diversificação da matriz elétrica, que éa maneira inteligente de se poder disponibilizar de energia para suprir as nossas necessidades de consumo. Em segundo lugar, porque temos que desenvolver tecnologia nessa área, temos que dominar o uso da energia nuclear para fins pacíficos como um instrumento de poder evidentemente compor a nossa matriz elétrica de uma maneira mais segura, para a questão da segurança energética. Mesmo levando em conta e considerando que a energia nuclear deverá ser usada complementarmente, ela não pode ser afastada da nossa matriz elétrica. Insisto que deveremos priorizar a nossa exploração de fontes hidroelétricas, pelo potencial que temos na Região Norte, pela capacidade que temos de engenharia e de acúmulo de conhecimento e pela tradição da nossa matriz elétrica, que, sem sombra de dúvida, constitui-se numa dádiva da natureza e deverá continuar tendo essa característica, para a nossa sorte, para a nossa felicidade.

 O Brasil, portanto, é um país abençoado nesse aspecto e deverá continuar sendo suprido, em termos de energia elétrica, prioritariamente, pelas nossas grandes hidroelétricas, que têm e terão um papel decisivo na formação da nossa matriz elétrica. Quero saudar aqui a chegada à Região Nordeste, em particular à cidade do Recife, do escritório da ELETRONUCLEAR, que irá contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico e para os estudos de implantação das plantas nucleares que comporão a nossa matriz energética nos próximos anos, dentro do horizonte previsto pela Empresa de Planejamento Energético para a expansão de energia elétrica até o ano de 2030. Era isso o que tinha a dizer. Muito obrigado, Sr. Presidente.

O deputado Fernando Ferro (PT/PE) esteve com a diretora da TV Brasil, Teresa Cruvinel, para discutir questões referentes à programação e expansão da emissora no país. Integrante da Comissão de Ciência e Tecnologia, Fernando Ferro conversou com Teresa Cruvinel sobre a possibilidade de elaboração de um Projeto de Lei que permite às TVs estatais a transmissão de grandes eventos esportivos em todo o país.

Outro assunto tratado na reunião foi a necessidade de ampliar a rede de retransmissoras da TV Brasil. Fernando Ferro, defensor da democratização dos meios, pediu à diretora da TV que analise a possibilidade de interiorizar o sinal, priorizando os municípios que têm campus avançados das Universidades Federais. Para comemorar o primeiro ano de operação da TV Brasil, Fernando Ferro propôs um debate na Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara Federal sobre a importância de fortalecer a TV PÚBLICA NO País.

 Durante o encontro, Fernando Ferro ainda apresentou proposta para que a TV produzisse um Programa sobre os violeiros Nordestinos, com o título “Cantos Violeiros do Brasil”. “É uma maneira de divulgar a nossa cultura popular e valorizar os artistas nordestinos”, defende Fernando Ferro.

O deputado Fernando Ferro presidiu na tarde desta terça-feira (11) a segunda sessão da Comissão Especial que analisa a chamada PEC dos Vereadores. Com o plenário repleto de suplentes de todas as regiões do país, a comissão elegeu os vice- presidentes da comissão, que já têm como relator o Deputado Arnaldo Faria de Sá. Desta forma, o deputado Nelson Trad ficou na primeira vice-presidência, o dep. José Guimarães foi eleito para a segunda vice-presidência e Gonzaga Patroita ocupa a terceira vice-presidência.

Durante a reunião, que aconteceu no Plenário 8, Fernando Ferro reforçou a ideia de agilizar a tramitação da matéria. “A proposta está pronta para ser votada. Esta comissão vai apreciar as possíveis emendas, mas o sentimento reinante é de que a celeridade seria, neste caso, mais adequada”. Ferro acredita que como já passou pelas duas Casas Legislativas do Congresso Nacional, a PEC 336-A já foi bastante discutida. Neste sentido, o parlamentar deseja apenas cumprir o prazo regimental, que é de 20 sessões, para aprovar o documento do relator. “Acreditamos que até o dia 20 de agosto os trabalhos estarão finalizados e a matéria vai ser apreciada em plenário”, afirmou o Presidente da Comissão.

Fernando Ferro aguarda um estudo feito pela Comissão que vai fazer um estudo do impacto financeiro da PEC nos municípios. “A expectativa é que cerca de 1,5 bi serão economizados nas Câmaras Municipais, mas queremos um estudo detalhado sobre o assunto”, finalizou.