* Artigo publicado no dia 6 de julho de 2009 – Jornal da Câmara - Ano 8 Nº 2288

 

Vivemos um momento importante com descobertas de reservas de petróleo já constatadas, como as do Campo de Tupi, na Bacia de Campos. O Brasil precisa ter atenção na redefinição do seu marco legal para a política de petróleo. O pré-sal é algo a ser tratado como uma operação do Estado brasileiro - não pertence a uma questão de governo ou de oposição. Portanto, é claro que teremos de produzir alterações para atualizar a nova realidade do petróleo do Brasil com a legislação de que dispomos. O País tem perspectiva de ficar entre as cinco grandes reservas de petróleo do mundo. E isso, logicamente, vai exigir de nossa parte uma capacidade, primeiro, de ampliar a nossa tecnologia de prospecção em águas profundas e ultraprofundas. Depois, temos que ampliar a nossa capacidade de refino, porque o Brasil passou 25 anos para iniciar o processo de construção de uma refinaria de petróleo, como está sendo feito agora em Pernambuco. Ainda importamos o diesel, porque não produzimos a quantidade adequada, nem temos petróleo com a característica de produzir o diesel, como temos para produzir a gasolina que exportamos. Mas, com as novas reservas que se anunciam, teremos essa autossuficiência no óleo diesel e iremos promover refino e ampliação na indústria da petroquímica, que a Petrobras deverá, de vez, embarcar, para garantir maiores conquistas econômicas com essa situação. Isso vai exigir do Estado o reforço da Petrobras, ou até mesmo a ampliação da presença do Estado na política de petróleo, para garantir nossa segurança energética. Afinal, o petróleo hoje diz respeito não apenas à política energética, mas também à crise mundial na agricultura, por exemplo, pois hoje depende de insumos derivados da indústria de petróleo, como os fertilizantes, que encarecem o custo dos alimentos e estão repercutindo na inflação mundial. O País tem de se preparar para esse dado e, para isso, precisa ter legislação, autonomia política, Forças Armadas preparadas para defender o nosso espaço territorial e a nossa plataforma continental com as suas vastas áreas de disponibilidade de petróleo. O Brasil, a médio prazo, pode ter trilhões de dólares em reservas de petróleo. Não é pouco dinheiro. É um recurso impressionante, que está a aparecer no horizonte para as perspectivas do País. Isso tudo requer competência, tecnologia, qualificação de mão-de-obra, preparação interna, defesa nacional e também capacidade de gerenciar toda essa indústria que crescentemente exigirá do País a maior competência possível. A Lei do Petróleo ficou insuficiente para responder às nossas atuais condições de produção de petróleo. Temos de modificar os contratos de concessões de petróleo e definir os novos tipos de contratação da exploração de petróleo. Nossos recursos imensos poderão trazer grandes benefícios a partir da constituição de um fundo que deva trazer recursos para a educação, para a área social, para a tecnologia, para o meio ambiente e, sem sombra de dúvida, para a nossa área militar.Com os recursos de petróleo, se a Marinha e as Forças Armadas não estiverem adequadamente equipadas, ficaremos vulneráveis. Precisaremos, sim, e urgentemente, consolidar a construção do submarino nuclear como uma força garantidora dos nossos recursos naturais. O petróleo e a geopolítica do petróleo exigirão imensos esforços nas áreas tecnológica, militar, econômica e política. O Brasil precisa qualificar-se para explorar esse imenso potencial de petróleo.

 

 *Fernando Ferro é deputado federal pelo PT de Pernambuco e titular da Comissão de Minas e Energia. Contato: Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email //

 A luta dos povos indígenas brasileiros pelo direito à dignidade e à vida está enfrentando mais uma batalha contra o preconceito e o conservadorismo. Trata-se do Povo Xukuru do Ororubá, formado por cerca de 10 mil crianças, homens, mulheres e anciãos que tem suas Terras fincadas nas serras de Pesqueira, Agreste Pernambucano. A Justiça Federal de Pernambuco condenou 31 indígenas do Povo Xukuru. O cacique Marcos Luidson é acusado de ser agressor, não vítima, por ter defendido suas terras de invasores. Esta é uma tentativa clara de criminalizar os Povos Indígenas. O líder da etnia recebeu condenação de 10 anos de prisão. Esta sentença foi proferida antes mesmo do final do processo, uma vez que há testemunhas que ainda não foram ouvidas. Estou de acordo com a declaração do Bispo de Pesqueira, Dom Francisco Biasin, que em carta aberta à população afirmou que “criminalizar uma nação indígena significa minar a sua auto estima, exercer a tentativa da divisão interna de um povo e, portanto, enfraquecer a sua luta diminuindo a sua resistência diante da cultura dominante”. A justiça precisa rever sua posição e desta vez não esquecer as premissas de isenção e igualdade entre os brasileiros. Não bastassem as atrocidades cometidas historicamente pela classe dominante contra os habitantes originais do Brasil, continuamos a ver que o preconceito ainda encontra arautos em pleno século XXI. A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal enviará ao Superior Tribunal de Justiça uma carta aberta apelando para que sejam reformadas as sentenças condenatórias do Cacique Marcos e outros 30 Xukuru. Este Povo merece paz e respeito. Repudiamos o processo de criminalização do Povo Xukuru e de suas lideranças. Acreditamos que há fortes interesses por trás destas condenações. Manifestamos nossa solidariedade ao Povo Xukuru e ao Cacique Marcos, nosso companheiro de luta por uma sociedade mais digna e justa. Como disse Dom Pedro Casaldáliga em uma mensagem ao Povo Xukuru, que cita o patriarca Xukuru Xicão e envia uma bênção ao seu afilhado, Marcos Xukuru: “O sangue dos nossos mártires e o testemunho dos nossos patriarcas e matriarcas nos batizam de coragem e de esperança”.

 

Sábado, 28 de março de 2009 Pág. 6 Opinião Direitos legítimos Fernando Ferro TEMA EM DISCUSSÃO : O Supremo e o MST Estamos no século XXI, mas uma expressiva parte das cabeças do poder está no século XIX. O Brasil vive a consolidação democrática e busca aprimorar os três poderes que são os pilares da República - Executivo, Legislativo e Judiciário. Como instituições dirigidas por seres humanos, são passíveis de falhas. Somos um país de pouca experiência democrática. De 1926 até hoje, só quatro presidentes concluíram seus mandatos sem ruptura. Estamos dando os passos iniciais rumo à consolidação do estado de direito. Nesse caminho, surgem atitudes como a do ministro Gilmar Mendes, falastrão, desrespeitando a harmonia entre poderes e com um discurso autoritário em relação aos movimentos sociais. O representante máximo do Judiciário criminaliza sem esforço a luta de movimentos sociais por direitos legítimos, como no caso do MST. Quem disse que movimento social é coisa de polícia foi o presidente Washington Luís, na década de 1920. Existe, é inegável, o enfrentamento do direito de propriedade assegurado nas leis. O direito, porém, está vinculado à responsabilidade e à função social da terra, à igualdade entre os homens. É preciso respeitar o patrimônio de luta e de conquistas sociais de um movimento como o MST, que construiu com muita garra a trajetória de conscientização pelo direito à terra. Tantas injustiças passam perto dos olhos vendados da deusa Têmis, cuja imagem em tamanho gigante está na entrada do STF! Seria preciso tirar a venda para enxergar e condenar, por exemplo, o trabalho escravo e infantil praticado por fazendeiros, empresários e até homens da lei. Estranhamos essa indignação seletiva e conservadora. É constitucional que a Justiça deve agir para todos os cidadãos, de todas as classes sociais. Nessa linha, setores do Judiciário não têm conduzido o processo com a devida equidade e cultura democrática. Os movimentos sociais devem ser libertados da imagem de subversores e identificados como elementos transformadores da sociedade contemporânea. Vamos de fato contribuir para o fortalecimento do estado democrático de direito, para o bem de todos! Afinal, vivemos no século XXI. FERNANDO FERRO é deputado federal (PT/PE).

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** Fernando Ferro

 

Como uma leve aragem, evoluiu da ventania para o furacão da mudança, abalando e trincando velhos conceitos, idéias supostamente definitivas e culturas do racismo e da intolerância. A "América do Norte" gritou num tom acima do que era permitido pelo centro conservador - o dos senhores de Wall Street. Falou como lá se disse a "main street", aqui conhecido como o grito rouco das ruas. Queiram ou não a velha direita e seus lacaios sopraram os ventos do sul.  Seriam a mistura do minuano com o vento aragano? Que elegeram LULA, EVO, CHAVES, LUGO, CALDEIRA, etc, baixou nas plagas do norte, atravessou o Rio Grande e por cima do México se acantonou em Washington.

 O grito do "I have a dream...." , de Luther King, a revolta das Black Panters dos anos 60, a execução dos Kennedys, ou o extermínio das nações dos povos indígenas  nos vem à tona nestes momentos de da resposta que vem com a vitória de Obama.

Nós que ouvimos os pensadores da direita dizerem que a ideologia não existia; "que a história tinha chegado ao fim, soterrada pelo muro de Berlim"  - que pode até rimar, nunca será uma solução como falou nosso poeta maior das alterosas!..

Temos agora confirmado com a crise brutal e destruidora da economia mundial, que aí sim, interferiu positivamente para a vitória de Obama. Como nunca a história continua, e, a política voltou a comandar o debate, com os chefes de Estado em todo mundo voltando a  ocupar a palavra no lugar dos presidentes dos bancos centrais, ou dos financistas e agiotas do Grand Mond do mercado financeiro virtual e ficcional que comandou o mundo nas últimas décadas. Abre-se uma porta de esperança no mundo, onde esperamos que o período das invasões das ocupações ( Iraque, Afeganistão) sejam gradativamente superados. Que na verdade os interesses dos falcões do petróleo e das guerras nos EUA, sob a batuta do Governo Bush entre pra história pela porta mais suja e mesquinha, condenados pelo péssimo papel de executor das idéias do chamado Consenso de Washington e suas conseqüências fora "nos otros" latinos e povos pobres do mundo, ou os emergentes.

Por fim, mesmo reconhecendo que OBAMA; que parece-nos ter dito sem fazer uma "carta aos americanos", que não era negro e sim mestiço, numa atitude de moderação e prudência frente à lógica do pensar conservador dos EUA. Cai-lhe nos ombros hoje,portanto, uma imensa responsabilidade de superar a crise econômica, de estabelecer uma nova diplomacia, novos acordos comerciais, discutir as políticas protecionistas e principalmente reconhecer a grave crise ambiental das conseqüências do aquecimento global e que tem a ver sim com a crise econômica que aí está imperando e provocando os desastres ao redor do globo. Sem essa, de "Obama nas Alturas" do discurso injuriado e arrependido da crônica tucana e golpista (Leitão e Cia!) que estão sem saber e explicar a falência da política neoliberal que comandou a economia com sua  privataria,  FMI, ALCA, e a dependência externa dos EUA na política e na economia!

 Portanto, hermanos, de todo o mundo saudemos esta vitória de Obama, não esquecendo pois da velha canção latina que dizia: "TODO CAMBIA..."Está cambiando, BROTHERS.... Tá ficando menos ruim, queiram ou não os pessimistas.

 

** Artigo publicado no Diário de Pernambuco, em 16.11.2008.