Minas e Energia
MICRO DESTILARIA
O Ministério das Minas e Energias, destinou R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), para o financiamento de projeto e instalação de uma micro-destilaria em Pernambuco. São dois projetos pilotos um no Piauí e outro em Pernambuco, na cidade de Vitória de Santo Antão - PE, na comunidade rural de cacimbas. O projeto envolve quatro comunidades açude grande, caricé, Serra e Cacimbas.
Após a implantação do programa LUZ PARA TODOS na região, o projeto de instalação da Micro-Destilaria se destina a ofertar oportunidades aos agricultores familiares para se desenvolverem de forma sustentável. Poderão produzir o álcool, a cachaça, e utilizar o bagaço, o vinhoto, o vapor, na produção de rapadura, açúcar mascavo, mel, adubos, produzir energia...agregando valor ao produtos cultivados e criações de animais existentes. A idéia é garantir que aquela população melhore sua condição de vida, a qualidade de vida, e se mantenha na zona rural. Um processo de educação ambiental, endógeno, partindo da comunidade, garantindo a inclusão social. O projeto além dos técnicos do MME, envolve os agentes do LUZ PARA TODOS EM PERNAMBUCO, e outros parceiros como a RECAT (Cooperativa de assistência técnica aos agricultores), Sindicato dos Trabalhadores rurais de Vitória, as associações das quatro comunidades envolvidas, e o instituto Federal de Educação (antiga Escola Agrotécnica). Os valores foram empenhados. O projeto está em fase de elaboração. A comunidade está mobilizada. A previsão é que até março de 2010 seja liberado o valor e até o final do ano ocorra o inicio efetivo do empreendimento.
Nordeste rumo à autosuficiência energética
Recife sedia Ciclo de Debates Nordeste Vinte Um que discute avanços sócioeconômicos e revisao de políticas públicas na região.
Os estados nordestinos caminham para a auto-suficiência na geração energética. Hoje, a região não só dispõe de fontes próprias como tem condições de importar insumos, a exemplo de gás natural e carvão mineral, além de poder elevar sua capacidade de importação de eletricidade, através do reforço no sistema de transmissão. É o que garante estudo exclusivo do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), do Banco do Nordeste (BNB), a ser divulgado esta semana, em Recife e Fortaleza, pela Revista Nordeste Vinte Um.
Ao lado de temas como avanços sócioeconômicos e revisão de políticas públicas, o assunto será discutido na próxima sexta-feira, 6, em Recife, durante o Ciclo de Debates Nordeste Vinte Um.
O evento acontecerá no auditório Odilon Ribeiro Coutinho, da Fundação Gilberto Freyre, das 9 às 13 horas, com a participação do presidente da CHESF, Dilton da Conti Oliveira, do diretor de Gestão do Desenvolvimento do BNB, José Sydrião Alencar, do deputado federal Fernando Ferro (PT-PE) e do secretário executivo de Tecnologia, Inovação e Ensino Superior da Secretaria de Cência e Tecnologia de Pernambuco, Andersin Stevens Leônidas Gomes.
O encontro é aberto ao público e acontece, sexta-feira, 6, na Fundação Gilberto Freyre.
Mais informações: Fundação Gilberto Freyre (Rua Dois Irmãos, 320, Apipucos, Tel.:3441-1733) Revista Nordeste Vinte Um – (85) 88431379 / 8616-9529
Nordeste rumo à autosuficiência energética
Recife sedia Ciclo de Debates Nordeste Vinte Um que discute avanços sócioeconômicos e revisao de políticas públicas na região.
Os estados nordestinos caminham para a auto-suficiência na geração energética. Hoje, a região não só dispõe de fontes próprias como tem condições de importar insumos, a exemplo de gás natural e carvão mineral, além de poder elevar sua capacidade de importação de eletricidade, através do reforço no sistema de transmissão. É o que garante estudo exclusivo do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), do Banco do Nordeste (BNB), a ser divulgado esta semana, em Recife e Fortaleza, pela Revista Nordeste Vinte Um.
Ao lado de temas como avanços sócioeconômicos e revisão de políticas públicas, o assunto será discutido na próxima sexta-feira, 6, em Recife, durante o Ciclo de Debates Nordeste Vinte Um.
O evento acontecerá no auditório Odilon Ribeiro Coutinho, da Fundação Gilberto Freyre, das 9 às 13 horas, com a participação do presidente da CHESF, Dilton da Conti Oliveira, do diretor de Gestão do Desenvolvimento do BNB, José Sydrião Alencar, do deputado federal Fernando Ferro (PT-PE) e do secretário executivo de Tecnologia, Inovação e Ensino Superior da Secretaria de Cência e Tecnologia de Pernambuco, Andersin Stevens Leônidas Gomes.
O encontro é aberto ao público e acontece, sexta-feira, 6, na Fundação Gilberto Freyre.
Mais informações: Fundação Gilberto Freyre (Rua Dois Irmãos, 320, Apipucos, Tel.:3441-1733) Revista Nordeste Vinte Um – (85) 88431379 / 8616-9529
Lula convida Ferro para cerimônia do Marco Regulatório do Pré-Sal
A convite do Presidente Lula, o deputado Fernando Ferro viaja na segunda de manhã para Brasília exclusivamente para participar da cerimônia de apresentação da proposta de modelo regulatório do Pré-Sal.
Ferro é titular da Comissão de Minas e Energia e defende que o país crie novos mecanismos de gerenciamento dos recursos advindos das reservas profundas de Petróleo. "O pré-sal é algo a ser tratado como uma operação do Estado Brasileiro. Não pertence a uma questão de Governo ou de Oposição, mas de interesse do Estatal. Teremos que produzir alterações para atualizar a nova realidade do petróleo do Brasil com a legislação de que dispomos”, afirma.
Para o parlamentar, a Lei do Petróleo ficou insuficiente para responder às nossas atuais condições de produção de petróleo. “Temos de modificar os contratos de concessões de petróleo e de definir os novos tipos de contratação da exploração de petróleo. Nossos recursos imensos poderão trazer grandes benefícios a partir da constituição de um fundo que deva trazer recursos para a educação, para a área social, para a tecnologia, para o meio ambiente e, sem sombra de dúvida, para a nossa área militar”. Para Fernando Ferro, os recursos brasileiros recolhidos pela exploração devem, ainda, financiar uma política de pesquisa e fomento das energias renováveis no nosso país. “O Petróleo é uma riqueza finita e provoca sérios riscos ao meio ambiente, ao passo que as energias limpas são a garantia de um futuro com sustentabilidade”, defende.
ENTREVISTA FERNANDO FERRO NO JORNAL HORA DO POVO - SÃO PAULO
Deputado Federal Fernando Ferro: “Altas tarifas das companhias de energia sabotam Luz Para Todos”
De acordo com o deputado, privatização do setor levou consumidores a pagar maior tarifa do mundo Estamos diante de um desafio: ou reestatizamos a distribuição de energia elétrica ou ampliamos o controle social sobre elas”, advertiu o deputado federal Fernando Ferro (PT-PE) em entrevista ao HP nesta quarta-feira, em Brasília. Ferro é autor de uma Proposta de Fiscalização e Controle que pede que a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados investigue os aumentos nas tarifas de Energia. “O consumidor residencial brasileiro paga a tarifa de energia mais cara do mundo”, denunciou. “E não é muito diferente para o consumidor industrial”. Ele cita um documento elaborado pelo BNDES em 2008 que comparou as tarifas médias de energia nos países mais desenvolvidos. E o Brasil, disse, está em primeiro lugar. “Isso não faz sentido. Nós temos em uma ponta a energia gerada mais barata do mundo, com hidrelétricas já amortizadas, e na outra ponta, quando chega ao consumidor, a energia é a mais cara do mundo”, afirma.
PRIVATIZAÇÕES Segundo ele, isso se deve ao modelo estabelecido pelo governo Fernando Henrique na época das privatizações. “Quando se privatizou o sistema, 80% da distribuição foi para mãos privadas. Na geração foi menos, de 30 a 35%. As empresas que entraram na geração optaram por construir majoritariamente usinas térmicas”, disse. “Para se ter uma idéia, a energia térmica é, em média, 4 a 5 vezes mais cara do que a hidrelétrica”. “Foi o modelo que levou ao apagão”, lembrou. Fernando Ferro foi relator da Medida Provisória nº 144 que, ao ser transformada na lei 10.848/2004, mudou as regras do setor de energia elétrica. “Com a chegada do governo Lula tiramos as geradoras do programa de privatizações e passamos a ter um planejamento de longo prazo no setor”, comemora, mas os aumentos recentes nas tarifas – que, no caso da Eletropaulo chegou a ser de até três vezes a inflação oficial medida no período – abriram espaço para rediscutir a estratégia para o setor. “Esses aumentos são um sacrifício para a população de baixa renda. São um Luz para Todos ao contrário”, denuncia.
O Programa Luz Para Todos, do governo federal, se propõe a levar iluminação para os mais longínquos pontos do país. No mês passado, o presidente Lula inaugurou pessoalmente no Paraná a ligação número 2 milhões do programa. “Mas as famílias ficam 3 ou 4 meses com a ligação e depois não conseguem mais pagar. O Programa Luz Para Todos está sendo obstruído por essas empresas”, alertou. Isso porque o setor de energia elétrica é, segundo Fernando Ferro, um “monopólio natural”. “Ou é monopólio público, ou é monopólio privado”. “O que eles diziam na época da privatização é que iria aumentar a concorrência. Uma mentira deslavada. A concorrência nessa área não existe. São muito poucas as empresas do setor”, afirmou Fernando Ferro. “E, como são poucas, têm uma rentabilidade “que chega em alguns casos a 90%”, disse. “A rentabilidade dessas empresas hoje é altíssima. Elas receberam uma autorização para ter essa rentabilidade nas privatizações”, afirmou. “Fica ao sabor do mercado”. Uma das formas de extrair essa renda do consumidor era, segundo Fernando Ferro, no “mecanismo da compra interna”. Ele citou o seu estado, de Pernambuco.
A Celpe – geradora - vendia para a Neoenergia – distribuidora – que é do mesmo grupo. Como resultado, de 1997, quando foi privatizada a Celpe, a 2004, o reajuste da tarifa foi de em média 4 vezes maior do que a inflação. “Na mudança do modelo acabamos com esse mecanismo”, mas na sua avaliação ainda tem muito por fazer. “Essas empresas ganharam quando compraram as estatais, porque compraram abaixo do preço, e ganham com as tarifas reajustadas acima da inflação”, ressaltou. Fernando Ferro defende uma revisão da política tarifária e do controle sobre essas empresas. Ele lembra que os fundos de pensão das estatais são acionistas em muitas dessas empresas e poderiam ter um peso maior nas revisões tarifárias. Por outro lado, não se pode descartar a hipótese de reestatização.
MARIANA MOURA